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Adail Pinheiro é mantido no cargo: crime prescreveu

O mandato do prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, foi mantido nesta terca-feira, 11, por maioria de votos do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Do total de 18 desembargadores, apenas dois votaram com o relator do processo, desembargador Rafael Romano, que aceitou todas as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Adail.

Outros dois desembargadores se abstiveram de votar. Os demais acompanharam o voto divergente do desembargador Wellington José de Araújo,  que pediu a anulação do julgamento arguindo a prescrição do mesmo independentemente de ter sido recebido por um órgão fracionário, neste caso, pela 2ª Câmara Criminal.

Tal argumento foi reforçado pelo novo advogado de Adail, Roosevelt Jobim Filho, que destacou: “a denúncia é nula de pleno direito, desprovida de competência”.

O desembargador Domingos Chalub e Aristóteles Thury, que na sessão da semana passada tinham votado com o relator, decidiram ficar com o voto divergente. “A denúncia não só é nula, mas inexistente. Um órgão fracionário não pode decidir contra a Constituição que determina que denúncias contra prefeito devem ser feitas ao pleno”, sentenciou Chalub.

Durante a votação, a desembargadora Graça Figueiredo dirigiu-se a Romano e perguntou: “O senhor não encontrou no processo a prescrição?”

O processo foi anulado e, por sugestão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, enviado para o Conselho Federal do Ministério Público para que verifique a existência de irregularidades que possam ter servido para que o mesmo permanecesse seis anos e quatro meses no MPE e mais de cinco anos na comarca de Coari.

5 Comments on Adail Pinheiro é mantido no cargo: crime prescreveu

  1. Despreparo total da justiça do Amazonas, daqui a uns três duas lá estará ele se relacionando com adolescente de novo. Porque no Amazonas e assim com dinheiro vc pode até sumir.

  2. Fábio Luiz Mendes Mulazani // 11 de fevereiro de 2014 at 19:52 // Responder

    ERRATA:
    Olha! Desisto!!!
    Esse povo tem que conviver e pagar pelos seus erros mesmo.
    Isso tudo está ridículo demais. Mais uma vez o Amazonas com péssima imagem por culpa de um bando de safados que se dizem operadores di direito.

  3. Quero acima de qualquer coisa parabenizar a Justiça do AM, que a cada dia cumpre seu papel brilhantemente, jamais eles passariam por cima da Lei, julgar um processo que ja prescreveu, isso sim seria fazer injustiça com quem quer que fosse, Parabéns Desembargador Ari Moutinho e todos do TJA, o que a mídia quer é colocar a opinião publica contra a Justiça amazonense, que faz seu papel, e faz muito bem, e quero também parabenizar o prefeito Adail, que durante sua vida publica ajudou e muito o povo de Coari e porque não dizer do AM, tenho acompanhado sua carreira política, tem seus deslizes, mais é recheada de muitos trabalhos em prol dos menos favorecidos. Parabéns prefeito Adail, continue assim, auxiliando os menos favorecidos, que a recompensa vem de Deus, as perseguições sempre virão, mais sairás vencedor, é só ter fé em Deus.

    • Fábio Luiz Mendes Mulazani // 13 de fevereiro de 2014 at 01:32 // Responder

      É. ..tem que ver este tipo de comentário ainda.
      Mas diga a verdade, vc deve estar recebendo bem pra defendê-lo, afinal ele pode pagar até a dignidade das pessoas.

  4. Como tem gente que ainda defende bandido…espero que a filha desse cidadão seja a proxima e ai eu quero ver essas pessoas defendendo esse pedofilo…

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